Definindo “Moral e Ética”
Etimologicamente, as duas palavras possuem origens distintas e significados idênticos. Moral vem do latim “mores”, que quer dizer costume, conduta, modo de agir; enquanto ética vem do grego “ethos” e, do mesmo modo, quer dizer costume, modo de agir. Essa identidade existente entre elas marcam a tendência de serem tratadas como a mesma coisa. Contudo, alguns autores, entre eles A.S Vasques, admitem que, apesar do estreito vinculo que as unem, elas são diferentes. Constituem-se em realidades afins, porem diversas. Vejamos em que se baseiam.
Para eles, a moral, enquanto norma de conduta refere-se às situações particulares e quotidianas, não chegando à superação desse nível. A ética, destituída do papel normatizado, ao menos no que diz respeito aos atos isolados, torna-se examinadora da moral. Exame que consiste em reflexão, em investigação, em teorização. Poder-se-ia dizer que a moral normatiza e direciona a prática das pessoas, e a ética teoriza sobre as condutas, estudando as concepções que dão suporte à moral. São, pois, dois caminhos diferentes que resultam em status também diferentes; o primeiro, de objeto, e o segundo, de ciência. Donde deduzimos que a ética é a ciência da moral. Como afirma Sanchez Vasquez: “a Ética é a ciência que estuda o comportamento moral da sociedade.”
Esta definição nos remete a duas questões importantes: ao caráter social da moral e a seu aspecto dialético. O primeiro relaciona-se com o papel que ela desempenha na sociedade, no sentido de possibilitar um equilíbrio entre anseios individuais e os interesses da sociedade; assim não existe uma moral individual; ela é sempre social, pois envolve relações entre sujeitos. Diante disso, as normas morais são colocadas em função de uma concepção teórica em vigor, que é, quase sempre, a concepção dominante.
No segundo aspecto, é sabido que os valores morais expressam uma cultura. Dessa forma, variam historicamente, pois cada sociedade edifica suas normas a partir das suas crenças, modelo social, formação econômica e social. É nesse sentido que Lima Vaz relembra que a ética, desde sua acepção inicial, ethos, dirigiu-se à cultura e foi entendida como morada do homem, como abrigo protetor do ser humano; ou seja, como a condição de sobrevivência e de convivência social.
A sobrevivência humana demanda condições matérias de vida como também normas de conduta, que são formuladas pela sociedade e servem para colocar limites nos desejos e ambições individuais e dirigi-lo para uma relação equilibrada com as necessidades sociais. No dizer de Lima Vaz, “o domínio da physis ou o reino da necessidade é rompido pela arbetura do espaço humano do ethos no qual irão inscrever- se os costumes, os hábitos, as normas e os interditos, os valores e as ações.”
Tais normas, explicadas no modo de agir das pessoas, a princípios podem parecer absolutamente individuais, por consistir em uma ação praticada por um sujeito a partir de seu posicionamento no mundo e de uma decisão por ele tomada. Adquire outras dimensões, quando verificamos que esse posicionamento envolve, direta ou indiretamente, outros indivíduos e que, mesmo apresentando-se como produto de uma escolha livre e consciente do sujeito, de fato, ele representa as circunstâncias históricas do agente, sua história pessoal e sua herança familiar e cultural.
Apesar de comportamento moral articula-se com as condições históricas do agente moral, isto não impede que ele possa fazer escolhas e se responsabilizar por elas. Isto porque, como sabemos, com o ser humano, a simples aquisição de hábitos, como acontece com os outros animais, não satisfaz. Ele reflete sobre o seu agir e busca orientar a sua prática de forma consciente para que o seja significativo, útil e funcional. Homem é um animal que faz projetos, que idealiza os fins que se proporciona alcançar, e isto o coloca em um plano superior. Marx assim se refere ao assunto:
“a aranha cumpre suas obrigações que se assemelham às do tecelão, as abelhas envergonham muitos arquitetos com a construção dos seus cubículos de cera. Mas o que, de inicio, distingue o pior dos arquitetos da melhor abelha é o fato de que ele construiu primeiro na cabeça, o cubículo antes de fazê-lo de cera.”
Por outro lado, o conhecimento humano tende sempre a um crescimento, a um avanço. Ele processa através das relações, de forma que cada experiência torna- se fundamental para outra e o processo desenrola-se ininterruptamente. Diante disso, o ser humano possui condições de maior compreensão do mundo, de tomar decisões e de realizar ações conscientes.
Nas relações que são mantidas com o mundo, outra característica definidora do ser humano se apresenta. O animal irracional mantém com o mundo exterior um numero de relações bastante limitadas, quase todas referentes à satisfação de suas necessidades básicas. É necessidade referente a seu ser biológico. Quanto ao ser humano, a história comprova que ele não se contenta em conhecer a natureza e explorá- La; necessita conhecer a si mesmo, compreender suas múltiplas relações, a fim de encontrar sentido para sua existência.
Dessa forma, o que queremos enfatizar é que o ser humano tem consciência da existência do mundo e de sua própria existência, enquanto o animal vive sua realidade de maneira intuitiva e obscura. Essa condição específica do ser humano proporciona- lhe capacidade de manter com o mundo um vasto número de relações, que se estendam desde a ação sobre a realidade física com a intenção de transforma- La em seu beneficio e em proveito coletivo, ate seu desenvolvimento de uma percepção e fruição estética do mundo.
Assim, as relações humanas não se limitam àquelas mantidas com o mundo material, mais se estendem às que envolvem os indivíduos entre si, tais como: relações econômicas, jurídicas e morais.
Toda essa variedade de relações que, por sua vez, determinam comportamento também variado supõe um sujeito real e concreto. Sendo ele social e historicamente localizado, traduziram em suas práticas os condicionamentos e os limites que lhe são imposto. Isso justifica a predominância de um e não de outro tipo de comportamento a cada momento histórico.
É este sujeito da prática moral: real, histórico, consciente e dotado de condições de escolhas, ou seja, de liberdade. O ato moral é exclusivo do ser humano porque este é o único dotado de consciência, de liberdade e de poder de decisão.
Nesse momento, entra em cena a problemática da liberdade interior, da liberdade de escolha. É possível falar de um sujeito livre, quando sabemos de todos os condicionamentos a que ele se acha submetido? Acreditamos que a partir do momento em que ele projeta o que executará depois, sim. Claro que não estamos pensando em uma situação de absoluta liberdade sem nenhum tipo de limitação casual. Mas por outro lado, o ato moral também não é arbitrário, ele depende de condições e circunstâncias que fogem ao controle do agente.
Assim, a liberdade que acreditamos fazer parte do agente moral não implica ausência de condicionamentos; ao contrario, ela dá- se dentro desses condicionamentos, o que força o sujeito a tomar decisões conscientes. A convivência da liberdade com determinações caracteriza- se não como uma forma de conciliação, ma suma tomada de consciência dos determinismos que, também, compõem o mundo humano.
Desse modo, a liberdade precisa ser analisada historicamente, e não como um dado a priori e fruto da abstração; ela surge de condições concretas, e de um ser humano real, concreto e operante, capaz de transforma a realidade a partir de suas necessidades. É esse poder que o ser humano possui para coordenar suas ações e decidir a cerca de como deve agir que nos leva a considerá-lo como verdadeiro agente da moral.
POR:THAIS BARBOSA
